6002875-06.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 336.421,62

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

OSMAR BARBOSA DE BRITO

CPF 123.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOBATO ALENCAR

OAB/AP 2040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002875-06.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: OSMAR BARBOSA DE BRITO Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCISCO LOBATO ALENCAR - AP2040-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, na qual se pleiteia a concessão de efeito suspensivo à decisão de primeiro grau, proferida pelo Juízo do Gab

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 20:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido

05/03/2026, 20:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002875-06.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:OSMAR BARBOSA DE BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO LOBATO ALENCAR - AP2040-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/02/2026. Cana

09/02/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 20:00

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 20:00

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 23:21