6081842-62.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarContra a FamíliaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.520,00

Orgao julgador

2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS POMPEU

CPF 087.***.***-10

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 056.***.***-30

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

OAB/AP 2751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 23:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 19:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

09/12/2025, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 08:16

Expedição de Termo de Audiência.

05/12/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:18

Despacho

•07/01/2026, 13:42

Termo de Audiência

•05/12/2025, 14:10

Decisão

•20/10/2025, 22:12

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 20:56