6075191-14.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DIEGO RAMOS ROCHA

CPF 094.***.***-47

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA 28087•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6075191-14.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO RAMOS ROCHA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem cust Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 08:27

Decorrido prazo de DIEGO RAMOS ROCHA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:45

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075191-14.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO RAMOS ROCHA | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado em 10/12/2025 e evolua-se a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do

17/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:34

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:04

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:34

Decorrido prazo de DIEGO RAMOS ROCHA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:16

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:47

Sentença

•06/02/2026, 11:47

Decisão

•16/12/2025, 12:28

Decisão

•15/12/2025, 11:34

Sentença

•12/11/2025, 09:11

Sentença

•12/11/2025, 09:11

Decisão

•16/09/2025, 08:24