6008428-28.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO

OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:39

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2026, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2026, 10:05

Juntada de #Não preenchido#

04/04/2026, 10:04

Juntada de #Não preenchido#

04/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de DPC CÉSAR ÁVILA SOUSA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:11

Juntada de Certidão

04/02/2026, 09:43

Juntada de Mandado

04/02/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:31

Decisão

•03/02/2026, 11:31

Decisão

•16/12/2025, 16:54

Decisão

•09/12/2025, 16:36

Ato ordinatório

•15/11/2025, 07:25

Termo de Audiência

•07/11/2025, 19:54

Mídia de audiência

•07/11/2025, 14:29

Decisão

•04/11/2025, 08:01

Ato ordinatório

•23/10/2025, 09:52

Decisão

•20/10/2025, 12:19

Decisão

•19/09/2025, 10:11

Decisão

•14/08/2025, 09:38