6003066-45.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:43

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003066-45.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 10:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2026 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

04/02/2026, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 16:25

Decisão

•22/04/2025, 16:26