6085699-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.613,92

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IONA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA

CPF 209.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:39

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:21

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085699-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IONA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva profe

26/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 20:45

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:30

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IONA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6085699-19.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Desconto em folha de pagamento]

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 20:45

Decisão

•23/10/2025, 10:46

Decisão

•21/10/2025, 20:40

Documentos Sigilosos

•20/10/2025, 10:45