0002444-39.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.670,35

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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Partes do Processo

WESLEI FERREIRA DOS SANTOS

CPF 052.***.***-63

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/02/2026

05/03/2026, 13:43

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de WESLEI FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:24

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:46

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:44

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 11:41

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:38

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 10:38

Decisão

•09/09/2025, 22:53

Despacho

•13/02/2025, 12:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 21:57

Despacho

•23/07/2024, 13:38

Decisão

•05/04/2024, 13:41

Decisão

•08/03/2024, 12:27

Outros Documentos

•07/03/2024, 11:50

Despacho

•18/01/2024, 09:07

Decisão

•05/10/2023, 13:20

Decisão

•12/09/2023, 14:00

Sentença

•19/07/2023, 10:59

Despacho

•17/04/2023, 10:23