6000636-57.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000636-57.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA ELIANA SOUZA, MARIA ELZA NOGUEIRA DE SOUSA, MARIA FRANCISCA LUCAS DA COSTA, VIVALDA DA CUNHA TAVARES, NELY CARVALHO FREIRE REQUERIDO: MUNICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

19/04/2026, 21:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/04/2026, 21:32

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 08:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ELIANA SOUZA, MARIA ELZA NOGUEIRA DE SOUSA, MARIA FRANCISCA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000636-57.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

13/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:53

Conclusos para despacho

21/11/2025, 07:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - SANTANA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:38

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 08:49

Despacho

•11/02/2026, 09:53

Despacho

•21/08/2025, 09:32

Despacho

•17/07/2025, 10:16

Acórdão

•09/05/2025, 13:34

Decisão

•04/04/2025, 11:00

Decisão

•13/03/2025, 11:45

Acórdão

•28/02/2025, 12:32

Decisão

•03/02/2025, 15:51

Decisão

•19/12/2024, 10:37

Despacho

•11/11/2024, 16:15

Despacho

•23/09/2024, 11:00

Sentença

•19/08/2024, 11:10

Despacho

•12/07/2024, 20:06