6086644-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.008,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANGE DA SILVA MONTEIRO

CPF 432.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:02

Juntada de Certidão

09/03/2026, 23:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

09/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA MONTEIRO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086644-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por SOLANGE DA SILVA MONTEIRO em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo o cum

08/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 19:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 04:16

Publicado Intimação em 25/11/2025.

26/11/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086644-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Verifico que a parte autora cumpriu parcialmente a decisão anterior, deixando de retificar a planilha para indicar precisamente sobre quais verbas ocorrer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 19:37

Decisão

•21/11/2025, 09:29

Decisão

•23/10/2025, 10:46

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:40

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:40

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:40

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:40

Outros Documentos

•22/10/2025, 16:40