6001038-14.2024.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.336,60

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MARCOS VALENTE DE SOUZA

CPF 576.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS

OAB/AP 4179•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de MARCOS VALENTE DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Publicado Alvará em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS VALENTE DE SOUZA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001038-14.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

09/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:20

Processo Desarquivado

18/11/2025, 08:20

Processo Reativado

18/11/2025, 08:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/11/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARCOS VALENTE DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Publicado Alvará em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 04:19

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:29

Ato ordinatório

•04/08/2025, 10:42

Ato ordinatório

•04/08/2025, 10:42

Decisão

•27/06/2025, 16:49

Ato ordinatório

•22/04/2025, 09:24

Ato ordinatório

•22/04/2025, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2025, 10:40

Sentença

•28/02/2025, 07:30

Sentença

•28/02/2025, 07:30

Decisão

•01/08/2024, 11:42