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6068736-33.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 30.960,56
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
WERUSCA DE PAULA PENA FERNANDES DE ARAUJO
CPF 632.***.***-72
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
JONATHAN BARBOSA REUS
OAB/AP 3913•Representa: ATIVO
RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/AP 5781•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de WERUSCA DE PAULA PENA FERNANDES DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:26Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:20Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:20Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 15:12Transitado em Julgado em 17/03/2026
18/03/2026, 15:12Juntada de Certidão
18/03/2026, 15:12Decorrido prazo de WERUSCA DE PAULA PENA FERNANDES DE ARAUJO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:35Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:35Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 15:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WERUSCA DE PAULA PENA FERNANDES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068736-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório, Fazenda Pública]
09/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/03/2026, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:33Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068736-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WERUSCA DE PAULA PENA FERNANDES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-8
26/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•23/02/2026, 08:10
Decisão
•22/10/2025, 15:26
Decisão
•26/08/2025, 09:51
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23
Documento de Comprovação
•25/08/2025, 20:23