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6084455-55.2025.8.03.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiançaPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MARLON VILHENA CORDEIRO
CPF 869.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RENAN RODRIGUES DE MELO
OAB/AP 2075•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2026, 22:22Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:31Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 01:59Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6084455-55.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON VILHENA CORDEIRO REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2352953048 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
27/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
24/10/2025, 10:24Não concedida a liberdade provisória de MARLON VILHENA CORDEIRO - CPF: 869.870.202-30 (REQUERENTE)
24/10/2025, 08:48Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/10/2025, 08:48Conclusos para decisão
22/10/2025, 19:16Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 15:58Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2025, 11:48Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 10:28Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305)
17/10/2025, 09:36Conclusos para decisão
17/10/2025, 09:24Documentos
Decisão
•24/10/2025, 08:48
Decisão
•17/10/2025, 10:28
Decisão
•16/10/2025, 09:29