0000134-17.2024.8.03.0005

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

29/04/2026, 12:42

Juntada de Certidão

06/04/2026, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:24

Juntada de Certidão

02/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

06/02/2026, 01:08

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/02/2026, 01:08

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:31

Juntada de Certidão

07/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:34

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 18:05

Despacho

•06/02/2026, 12:53

Termo de Audiência

•28/11/2025, 13:28

Decisão

•24/06/2025, 13:08

Decisão

•13/03/2025, 10:29

Decisão

•02/01/2025, 14:08

Decisão

•21/10/2024, 15:09

Despacho

•10/10/2024, 12:29

Decisão

•27/08/2024, 13:23

Decisão

•08/07/2024, 13:20

Decisão

•22/04/2024, 10:12

Decisão

•16/02/2024, 14:05