6003493-48.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

LIELSON FRANCA LOBATO

CPF 024.***.***-79

Autor

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES

CPF 018.***.***-64

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

LIELSON FRANCA LOBATO

CPF 024.***.***-79

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES

OAB/AP 3888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:17

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:17

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 02:54

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 09:30

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 09:24

Juntada de Certidão

10/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 11:17

Publicado Acórdão em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003493-48.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES Advogado do(a) IMPETRANTE: EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES - AP3888 IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Edmundo Cleytton dos Santos Paes, em favor de L

02/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#216

•23/10/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#216

•23/10/2025, 12:37