6000452-40.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

ELIOMAR LIMA SILVEIRA JUNIOR

CPF 120.***.***-26

Autor

JOSE RAIMUNDO BAIA

CPF 177.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 17/04/2026

29/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de ELIOMAR LIMA SILVEIRA JUNIOR em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000452-40.2025.8.03.0011. AUTOR: ELIOMAR LIMA SILVEIRA JUNIOR REU: JOSE RAIMUNDO BAIA SENTENÇA Sem relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora deixou de promover os atos e d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 10:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:28

Desentranhado o documento

25/03/2026, 10:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/03/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 22:22

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 12:44

Ato ordinatório

•10/03/2026, 11:03

Ato ordinatório

•10/03/2026, 11:03

Decisão

•09/03/2026, 18:47

Decisão

•12/12/2025, 13:17

Ato ordinatório

•03/04/2025, 11:39

Decisão

•03/04/2025, 11:25