6073763-94.2025.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

STAFF SPE LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-85

Autor

LUIZ MELO

Terceiro

LUIZ DE MELO FERREIRA

CPF 023.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

OAB/AP 211•Representa: ATIVO

VERA DE JESUS PINHEIRO

OAB/AP 65•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:53

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:53

Juntada de Informações

26/03/2026, 14:53

Juntada de Sentença

26/03/2026, 14:52

Homologada a Transação

26/03/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de LUIZ DE MELO FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ DE MELO FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte REQUERIDA/ APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (id 26472967), no prazo de 15 (quinze) dias

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de apelação

16/02/2026, 17:34

Documentos

Certidão

•26/03/2026, 14:52

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:52

Sentença

•26/03/2026, 13:32

Ato ordinatório

•21/02/2026, 19:58

Decisão

•29/01/2026, 20:17

Sentença

•26/01/2026, 17:44

Ato ordinatório

•18/12/2025, 20:43

Ato ordinatório

•03/12/2025, 21:39

Outros Documentos

•19/11/2025, 19:45

Outros Documentos

•19/11/2025, 19:45

Outros Documentos

•19/11/2025, 19:45

Outros Documentos

•19/11/2025, 19:45

Decisão

•22/10/2025, 19:15