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6001315-45.2024.8.03.0006
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 231.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A POLO PASSIVO:REGINA RIBEIRO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SOARES COELHO FILHO - AP3491-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO Diante da manifestação apresentada no Id. 6373673, torno sem efe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO Consoante registrado no termo de audiência realizado em 06.02.20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES, por ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. APELANTE: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: NELSON SOARES COELHO FILHO DECISÃO OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES, por ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/12/2025, 13:01Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2025, 13:52Conclusos para decisão
01/12/2025, 10:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/11/2025, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 04:31Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 04:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. AUTOR: REGINA RIBEIRO NASCIMENTO REU: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO, DIONE CHARLES AMANAJAS BORGES SENTENÇA A parte autora, REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, opôs embargos de declaração em face d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
28/10/2025, 00:00Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2025, 09:24Conclusos para julgamento
19/09/2025, 08:40Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025, 23:10Documentos
Decisão
•01/12/2025, 13:52
Documento de Comprovação
•19/11/2025, 15:51
Sentença
•22/10/2025, 09:24
Decisão
•10/09/2025, 08:54
Sentença
•01/08/2025, 11:24
Sentença
•31/07/2025, 12:06
Termo de Audiência
•22/04/2025, 19:00
Decisão
•06/02/2025, 14:20
Decisão
•04/12/2024, 13:08
Decisão
•29/10/2024, 11:36