6034746-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.075,97

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VIVALDO D ABREU OLIVEIRA

CPF 432.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:48

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 12:44

Juntada de #Não preenchido#

26/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:46

Juntada de protocolo de envio

06/03/2026, 17:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

06/03/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:05

Juntada de Certidão

05/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de 2º VARA CIVEL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de VIVALDO D ABREU OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação do Requisitório em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VIVALDO D ABREU OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do intei Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034746-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

23/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 12:44

Decisão

•23/10/2025, 09:33

Decisão

•06/06/2025, 14:31

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 00:17

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 00:17

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 00:17

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 00:17

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 00:17