6003532-45.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

KAMILA DA SILVA MACIEL

CPF 056.***.***-01

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA-SEAD

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de KAMILA DA SILVA MACIEL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: KAMILA DA SILVA MACIEL IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPA-SEAD Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do Tribunal Pleno Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003532-45.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de KAMILA DA SILVA MACIEL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 15:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/02/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#74

•09/02/2026, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/10/2025, 19:35

TipoProcessoDocumento#216

•24/10/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#216

•24/10/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#216

•24/10/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#216

•24/10/2025, 18:06

TipoProcessoDocumento#216

•24/10/2025, 18:06