0023465-74.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:22

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, EDLANE BARRETO RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023465-74.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 18:12

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 18:10

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

07/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:25

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 12:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

07/05/2026, 16:25

Juntada de Ofício

28/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA FERNANDES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de HELIO DA PAIXAO FERREIRA JUNIOR em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:29

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 16:25

Despacho

•24/03/2026, 11:47

Despacho

•02/02/2026, 13:59

Decisão

•27/01/2026, 14:57

Despacho

•07/01/2026, 13:53

Termo de Audiência

•15/12/2025, 12:13

Despacho

•26/06/2025, 10:45

Despacho

•03/02/2025, 12:34

Despacho

•10/10/2024, 09:32

Despacho

•27/10/2023, 10:51

Decisão

•26/07/2023, 14:19

Despacho

•11/07/2023, 11:40

Decisão

•23/06/2023, 11:54