6034729-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.004,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANETE FERREIRA DA CONCEICAO

CPF 741.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:16

Publicado Notificação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034729-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IVANETE FERREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da planilha de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 07:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:53

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:31

Decisão

•25/02/2026, 10:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 10:41

Decisão

•29/10/2025, 12:39

Decisão

•26/09/2025, 19:25

Decisão

•06/06/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 21:02

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 21:01