6086453-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE GABRIEL GOES MARTINS

CPF 019.***.***-16

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GABRIEL GOES MARTINS Advogado(s) do reclamante: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO O Supremo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6086453-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/01/2026, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

28/01/2026, 09:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:16

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência.

27/01/2026, 11:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/01/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 01:51

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 07:01

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:26

Decisão

•28/01/2026, 09:26

Termo de Audiência

•27/01/2026, 11:47

Despacho

•26/01/2026, 11:42

Despacho

•16/01/2026, 10:56

Despacho

•16/01/2026, 10:56

Despacho

•18/11/2025, 14:13

Despacho

•27/10/2025, 18:50