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0043903-24.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CAMILO PEREIRA GARCIA
OAB/AP 4266•Representa: ATIVO
JOSE MARIA DA SILVA FILHO
OAB/AP 414•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANDERSON ARY MIRANDA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 13:04Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 17:36Expedição de Termo de Audiência.
08/05/2026, 17:36Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
08/05/2026, 17:36Juntada de Certidão
06/05/2026, 11:35Expedição de Mandado.
30/04/2026, 12:52Expedição de Mandado.
30/04/2026, 12:52Expedição de Mandado.
30/04/2026, 12:52Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:24Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2026, 11:23Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/04/2026, 11:23Expedição de Mandado.
27/03/2026, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:21Documentos
Termo de Audiência
•08/05/2026, 17:36
Despacho
•24/03/2026, 12:13
Termo de Audiência
•16/12/2025, 13:29
Despacho
•26/06/2025, 10:45
Despacho
•08/05/2025, 13:56
Decisão
•08/02/2024, 15:51
Despacho
•01/02/2024, 14:52
Decisão
•15/12/2023, 09:51