6081821-86.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.488,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA

CPF 879.***.***-34

Autor

NAVEGACAO IRMAOS SANTANA LTDA

CNPJ 27.***.***.0002-41

Reu

Advogados / Representantes

IZAIAS FRUTUOZO OLIVEIRA

OAB/PA 40569•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/04/2026, 02:49

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081821-86.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Transporte de Coisas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Transporte Aquaviário]

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:34

Expedição de Carta.

18/03/2026, 08:34

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 07:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 07:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

18/03/2026, 07:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2026 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

11/03/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de IZAIAS FRUTUOZO OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:18

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:33

Decisão

•03/12/2025, 14:20

Decisão

•17/10/2025, 10:20