0018052-22.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 55.564,50

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIVANEIDE ALVES DOS SANTOS

CPF 107.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018052-22.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: DIVANEIDE ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de procedime

30/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:11

Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação de mov. 95.

06/05/2024, 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2024, 09:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/04/2024, 13:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 08:16:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Nos termos da decisão de ordem 90, INTIMO o Município de Macapá, para se manifestar sobre a atualização dos cálculos de ordem 91.

09/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 08:16:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/02/2024, 08:16

Nos termos da decisão de ordem 90, INTIMO o Município de Macapá, para se manifestar sobre a atualização dos cálculos de ordem 91.

28/02/2024, 08:16

Juntada de planilha de cálculo atualizada - Pedido de fixação de honorários sucumbenciais (Súmula 345 - STJ).

20/02/2024, 11:17

Em Atos do Juiz. Retirar a suspensão, planos econômicos.Intimar o exequente para atualizar os cálculos, após intimar o Município e concluso decisão.

06/02/2024, 10:38

Certifico que faço os autos conclusos para prosseguimento do feito.

11/01/2024, 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2024, 10:28

Certifico que o IRDR n. 0004628-76.2020.8.03.0000 encontra-se na Procuradoria de Justiça desde 26/07/2023 para manifestação quanto a embargos de declaração.

26/09/2023, 13:38

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Processo suspenso.

14/06/2023, 13:06

Documentos

PETIÇÃO

•30/08/2019, 10:42

PROCURAÇÃO

•30/08/2019, 10:42