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6083724-59.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
TARCIO ALVES ALMEIDA
CPF 030.***.***-74
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CANDIDO DORTAS DE ARAUJO
OAB/SE 5929•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/11/2025, 20:52Transitado em Julgado em 16/11/2025
16/11/2025, 20:52Juntada de Certidão
16/11/2025, 20:52Decorrido prazo de TARCIO ALVES ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:54Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:42Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:03Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083724-59.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: TARCIO ALVES ALMEIDA IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por TARCIO ALVES ALMEIDA em face de ato coator supostamente praticado pelo PRES
31/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 07:36Extinto o processo por desistência
29/10/2025, 21:28Conclusos para julgamento
13/10/2025, 14:08Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 13:18Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2025, 12:45Distribuído por sorteio
13/10/2025, 12:45Documentos
Sentença
•29/10/2025, 21:28
Documento de Comprovação
•13/10/2025, 12:45