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0043504-63.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
''''''''''''''''''''''''''
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUIZ PABLO NERY VIDEIRA
OAB/AP 2597•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/12/2025, 12:23Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2025, 14:24Conclusos para decisão
11/11/2025, 12:55Juntada de Petição de apelação
04/11/2025, 09:40Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:22Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 10:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 09:08Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2025, 09:02Conclusos para decisão
08/09/2025, 14:26Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:18Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:18Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/07/2025, 11:57Recebidos os autos
22/04/2025, 11:07Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
11/04/2025, 19:35Documentos
Decisão
•17/11/2025, 14:24
Decisão
•03/10/2025, 09:02
Petição
•06/02/2025, 22:49
Despacho
•23/01/2025, 09:04
Mandado de intimação
•09/01/2025, 10:26
Sentença
•21/11/2024, 17:41
Decisão
•18/10/2024, 11:43
Decisão
•18/10/2024, 11:07
Decisão
•14/10/2024, 15:51
Decisão
•14/10/2024, 14:07
Petição
•04/09/2024, 12:55
Decisão
•19/07/2024, 12:47
Despacho
•24/11/2023, 13:47
Decisão
•25/09/2023, 10:04
Decisão
•11/09/2023, 12:29