0049829-30.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.555,35

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LILIANE ARAUJO DE LIMA

CPF 516.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de VIVIAN GLEYCE ARAUJO SOUSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:13

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/02/2026, 17:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de VIVIAN GLEYCE ARAUJO SOUSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:25

Expedição de Alvará.

18/11/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:41

Ato ordinatório

•23/10/2025, 13:58

Decisão

•16/10/2025, 10:12

Ato ordinatório

•29/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

•21/01/2025, 08:39

Ato ordinatório

•21/01/2025, 08:37

Ato ordinatório

•11/12/2024, 12:36

Ato ordinatório

•11/12/2024, 12:35

Ato ordinatório

•23/10/2024, 08:48

Ato ordinatório

•23/10/2024, 08:47

Decisão

•18/10/2024, 15:18

Ato ordinatório

•19/09/2024, 09:41

Decisão

•12/08/2024, 12:08

Decisão

•26/01/2024, 09:25

Decisão

•31/07/2023, 10:28