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6003256-14.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2025
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.***.***.0001-82
JOSE EDUARDO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE
CPF 209.***.***-20
Advogados / Representantes
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 24923•Representa: ATIVO
MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA
OAB/DF 72819•Representa: ATIVO
RAMON AMORAS MICCIONE
OAB/AP 3837•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 11:12Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:02Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 01:05Publicado Intimação em 17/12/2025.
18/12/2025, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003256-14.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE/Advogado(s) do reclamado: RAMON AMORAS MICCIONE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/12/2025, 00:00Prejudicado o recurso GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE)
15/12/2025, 10:20Conclusos para julgamento
02/12/2025, 13:34Expedição de Certidão.
02/12/2025, 13:19Juntada de Certidão
02/12/2025, 12:20Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/12/2025, 10:48Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:03Decorrido prazo de MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:02Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:13Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/12/2025, 10:20
TipoProcessoDocumento#216
•02/12/2025, 10:48
TipoProcessoDocumento#64
•17/10/2025, 20:49