6087877-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.912,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCILENE MENDES DOS SANTOS DE CALDAS

CPF 683.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

OAB/AP 5585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087877-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCILENE MENDES DOS SANTOS DE CALDAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 11:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:36

Publicado Notificação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087877-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCILENE MENDES DOS SANTOS DE CALDAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face d

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:37

Decisão

•30/10/2025, 09:22

Decisão

•29/10/2025, 21:02

Outros Documentos

•27/10/2025, 17:34

Outros Documentos

•27/10/2025, 17:34

Outros Documentos

•27/10/2025, 17:34