6072483-88.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.874,73

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIANA DA SILVA LOPES

CPF 689.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072483-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANA DA SILVA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fich Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 08:14

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/03/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 20:29

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:05

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 08:14

Decisão

•02/12/2025, 20:29

Decisão

•11/11/2025, 12:07

Decisão

•08/09/2025, 09:52

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:09

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:09

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:09

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:09

Outros Documentos

•05/09/2025, 11:09