6024420-03.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 389,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

EDGAR MACIEL DE ALMEIDA

CPF 281.***.***-78

Autor

S. A. ELETRONICA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-45

Reu

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

OAB/AP 1233•Representa: PASSIVO

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES

OAB/AP 4180•Representa: PASSIVO

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:38

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDGAR MACIEL DE ALMEIDA REQUERIDO: S. A. ELETRONICA LTDA, CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA Exp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024420-03.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:29

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:26

Expedição de Alvará.

24/11/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:23

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDGAR MACIEL DE ALMEIDA REQUERIDO: S. A. ELETRONIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024420-03.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Promessa de Compra e Venda, Abatimento proporcional do preço ]

31/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2025, 09:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:32

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 15:04

Sentença

•17/03/2025, 12:11

Decisão

•12/04/2024, 10:59