6059859-41.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.822,90

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JANIZE TAINAN BEZERRA UCHOA

CPF 887.***.***-30

Autor

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 36.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:31

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 20:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:19

Publicado Notificação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059859-41.2024.8.03.0001. AUTOR: JANIZE TAINAN BEZERRA UCHOA REQUERENTE: ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em cumprimento à decisão anterior, foi j Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:50

Publicado Notificação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:44

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 20:29

Decisão

•23/02/2026, 12:50

Decisão

•17/10/2025, 19:39

Sentença

•28/05/2025, 15:49

Decisão

•25/05/2025, 21:01

Ato ordinatório

•19/05/2025, 08:32

Ato ordinatório

•07/03/2025, 13:20

Ato ordinatório

•19/02/2025, 16:36

Decisão

•17/02/2025, 07:00

Decisão

•16/11/2024, 09:25

Decisão

•16/11/2024, 09:25

Outros Documentos

•14/11/2024, 12:00

Outros Documentos

•14/11/2024, 12:00