6003288-19.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.606,10

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

FABIOLA DA SILVA FERREIRA

CPF 658.***.***-53

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - SEED

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/PA 26984•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: FABIOLA DA SILVA FERREIRA IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SEED Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP ( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do Tribunal Pleno Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003288-19.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Classificação e/ou Preterição]

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de FABIOLA DA SILVA FERREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/02/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/01/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#74

•30/01/2026, 13:50

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 15:48

TipoProcessoDocumento#53

•10/10/2025, 12:12

TipoProcessoDocumento#216

•10/10/2025, 12:12