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6044473-34.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 42.803,55
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARILENE NERI BRASIL
CPF 341.***.***-68
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 11:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:17Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da parte credora MARILENE NERI BRASIL, por meio de seu(sua) advogado(a), para juntar aos autos seus dados bancários (conta, agência e banco), para fins de cadastro e expedição de precatório. Prazo 15 dias. LUCAS SENE CABRAL E SILVA TÉCNICO JUIDICIÁRIO /
14/04/2026, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 10:27Decorrido prazo de MARILENE NERI BRASIL em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 10:27Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044473-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE NERI BRASIL, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Assiste razão à serventia e à exequente. O valor homologado do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2026, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 15:27Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2026, 18:13Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/01/2026, 18:13Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:34Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 08:45Documentos
Decisão
•30/01/2026, 18:13
Decisão
•29/10/2025, 12:20
Decisão
•14/07/2025, 17:02
Decisão
•14/07/2025, 17:02
Outros Documentos
•11/07/2025, 15:29
Outros Documentos
•11/07/2025, 15:28