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0000429-32.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO ALVES DA SILVA, MARIA GABRIELLA V Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000429-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO ALVES DA SILVA, MARIA GABRIELLA V Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000429-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO ALVES DA SILVA, MARIA GABRIELLA V Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000429-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO AL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000429-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000429-32.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO ALVES DA SILVA, MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO, CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIOR DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação p
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000429-32.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO ALVES DA SILVA, MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO, CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação p
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, MARIO VITORIO AL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000429-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
31/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:50Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LUIZ PAULO CORREA FERREIRA, RG nº 635479, CPF nº 032.964.522-65, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA DEOCLIDES FRANCO MONT ALVERNE, Nº 2099, BAIRRO NOVO HORIZONTE, e telefone para contato, (96) 98413-1514. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 07/08/2025.
28/07/2025, 08:37Certifico que, nesta data, compareceu nesta unidade via balcão virtual o(a) beneficiário CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIOR RG nº ,2355117-8 CPF CPF 046.238.32104 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua Liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, Rua sete , quadra 16 – casa 4 , Bairro Tarumã – Varzea Grande MT CEP 78158-412 e telefone para contato, 65 99278-3367. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 21/08/2025
25/07/2025, 11:20Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #181, torno os autos conclusos.
21/07/2025, 14:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
21/07/2025, 14:57Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário MARIO VITÓRIO ALVES DA SILVA, RG nº 736966, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AV DOS TIMBIRAS 1201, e telefone para contato, (96) 99115 4257. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 21/08/2025.
21/07/2025, 08:28Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 08:06:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
17/07/2025, 08:06Remessa
16/07/2025, 16:48Documentos
Nenhum documento disponivel