6088932-24.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.429,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINALVA COSTA E SOUZA

CPF 415.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARINALVA COSTA E SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088932-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINALVA COSTA E SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 09:36

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:03

Decisão

•02/12/2025, 09:36

Decisão

•31/10/2025, 07:55

Outros Documentos

•30/10/2025, 12:36

Outros Documentos

•30/10/2025, 12:36

Outros Documentos

•30/10/2025, 12:36

Outros Documentos

•30/10/2025, 12:36