6001198-14.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:17

Expedição de Carta precatória.

05/05/2026, 13:07

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:49

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:41

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:12

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:21

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:06

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de OZEIAS DA ROCHA CAMARA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001198-14.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OZEIAS DA ROCHA CAMARA SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público

13/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 19:58

Termo de Audiência

•03/03/2026, 11:31

Termo de Audiência

•27/01/2026, 12:20

Decisão

•09/10/2025, 12:04

Decisão

•12/09/2025, 12:20

Despacho

•16/06/2025, 10:43

Decisão

•05/05/2025, 08:45