6086335-82.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.702,31

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ANGELO SANTOS DA COSTA

CPF 741.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:29

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, considerando a juntada de réplica em ID 27247355, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 06:44

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ANGELO SANTOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada de cont Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086335-82.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Promoção]

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/02/2026, 17:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 12:21

Decisão

•31/10/2025, 08:14

Decisão

•27/10/2025, 22:54

Decisão

•22/10/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 23:36

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 23:36