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6085035-85.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2025
Valor da Causa
R$ 15.638,24
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LILIA CRISTINA SOUZA SANTOS
CPF 936.***.***-53
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
NORTON DA COSTA GONCALVES
OAB/AP 3390•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LILIA CRISTINA SOUZA SANTOS em 29/01/2026 23:59.
05/02/2026, 12:23Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2026 23:59.
05/02/2026, 12:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
09/12/2025, 01:43Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 01:43Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6085035-85.2025.8.03.0001. AUTOR: LILIA CRISTINA SOUZA SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aérea, na qual a par
08/12/2025, 00:00Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
05/12/2025, 09:03Conclusos para decisão
04/12/2025, 11:20Retificado o movimento Conclusos para julgamento
04/12/2025, 11:20Conclusos para julgamento
04/12/2025, 08:33Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 12:06Expedição de Termo de Audiência.
03/12/2025, 12:06Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 11:15, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/12/2025, 12:06Juntada de Petição de réplica
03/12/2025, 10:44Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 22:15Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:14Documentos
Decisão
•05/12/2025, 09:03
Decisão
•05/12/2025, 09:03
Termo de Audiência
•03/12/2025, 12:06
Decisão
•20/10/2025, 10:12