6003497-85.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

CPF 778.***.***-72

Autor

EDNALDO RODRIGO DAMACENA DE ARAUJO

CPF 858.***.***-62

Autor

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO

Reu

EDNALDO RODRIGO DAMACENA DE ARAUJO

CPF 858.***.***-62

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 33569•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 14:25

Juntada de Certidão

23/01/2026, 14:21

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 09:43

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:39

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003497-85.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - BA33569 IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator)- Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO D

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003497-85.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - BA33569 IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator)- Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO D

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2025, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003497-85.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - BA33569 IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator)- Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO D

11/12/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•12/12/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#53

•23/10/2025, 13:34