6084661-69.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.350,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ANGLESSON DE ALMEIDA PENHA

CPF 528.***.***-72

Autor

E DO SOCORRO LIMA MARTINS

CNPJ 12.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

JOCIVAM PAIVA GARCIA

OAB/AP 5991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 06/02/2026

18/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:49

Homologada a Transação

09/02/2026, 09:38

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 14:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

16/12/2025, 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/12/2025, 14:16

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2025, 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

16/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:00

Decorrido prazo de E DO SOCORRO LIMA MARTINS em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte

12/11/2025, 10:07

Recebidos os autos.

12/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de JOCIVAM PAIVA GARCIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:28

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 09:38

Termo de Audiência

•16/12/2025, 14:00

Decisão

•16/10/2025, 10:51