6001429-96.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ARTHUR PEREIRA CARVALHO

CPF 050.***.***-78

Reu

LUCAS PEREIRA CARVALHO

CPF 050.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

THIAGO REIS E SILVA

OAB/RN 15406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:57

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

27/04/2026, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:38

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:00

Recebidos os autos

04/04/2026, 19:13

Distribuído por sorteio

04/04/2026, 19:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•06/04/2026, 15:05

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#53

•30/03/2026, 22:29

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 01:07

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 00:13

TipoProcessoDocumento#25

•12/11/2024, 07:32

TipoProcessoDocumento#62

•07/10/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 00:19

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 20:16

TipoProcessoDocumento#53

•02/05/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2024, 15:14