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0012975-61.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/03/2026, 15:34Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 11:16Juntada de Petição de cota ministerial
19/02/2026, 11:56Conclusos para decisão
13/02/2026, 13:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2025, 11:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 10:29Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 06/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:33Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 06/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:50Publicado Notificação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:49Publicado Notificação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:49Juntada de Petição de razões
05/11/2025, 11:15Juntada de Certidão
31/10/2025, 10:51Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:28Documentos
Decisão
•27/02/2026, 11:16
Decisão
•20/10/2025, 14:37
Sentença
•29/09/2025, 22:59
Despacho
•14/07/2025, 11:29
Despacho
•25/06/2025, 14:12
Despacho
•11/04/2025, 11:35
Despacho
•21/03/2025, 13:43
Despacho
•05/12/2024, 19:40
Despacho
•18/10/2024, 17:09
Decisão
•19/09/2024, 11:36
Despacho
•15/08/2024, 09:09
Despacho
•29/07/2024, 10:33
Despacho
•22/02/2024, 01:31
Decisão
•16/03/2022, 11:27
Decisão
•25/05/2021, 14:03