6087008-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.516,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARGARETH VASCONCELOS CORDEIRO DE AMORIM

CPF 341.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

OAB/AP 5585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087008-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARGARETH VASCONCELOS CORDEIRO DE AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada, nos processos em que as partes ped

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:55

Publicado Notificação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6087008-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARGARETH VASCONCELOS CORDEIRO DE AMORIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face

03/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:41

Decisão

•31/10/2025, 09:43

Decisão

•29/10/2025, 21:01

Outros Documentos

•23/10/2025, 15:08

Outros Documentos

•23/10/2025, 15:08

Outros Documentos

•23/10/2025, 15:08