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6003596-31.2025.8.03.0008
Cumprimento Provisório de SentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 354,73
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-16
CONCI
VERINALDA BARROSO DE SOUZA
CPF 940.***.***-72
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 10:34Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:01Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:10Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 13:10Juntada de Certidão
13/02/2026, 13:10Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/02/2026, 13:07Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/02/2026, 13:07Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2026, 13:00Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/02/2026, 10:45Conclusos para julgamento
13/02/2026, 10:45Conclusos para decisão
13/02/2026, 09:55Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICICLEI LIRA DE CASTRO LTDA POLO PASSIVO: REU: VERINALDA BARROSO DE SOUZA Certifico e dou fé que, o endereço constante na pesquisa SIEL é Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 CERTIDÃO GERAL PROCESSO n. 6003596-31.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço ] >PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:
13/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 10:56Juntada de Certidão
12/02/2026, 08:03Documentos
Sentença
•13/02/2026, 13:00
Decisão
•01/12/2025, 12:23
Decisão
•20/10/2025, 12:10