6000856-24.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.726,38

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUZI DE ABREU E SOUZA

CPF 008.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de SUZI DE ABREU E SOUZA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 05:12

Publicado Alvará em 04/11/2025.

07/11/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SUZI DE ABREU E SOUZA REQUERIDO: ESTADO D Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000856-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/08/2025, 12:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/08/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/08/2025, 11:17

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 11:21

Ato ordinatório

•29/07/2025, 09:15

Decisão

•09/07/2025, 12:59

Ato ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Ato ordinatório

•12/05/2025, 16:34

Sentença

•26/03/2025, 16:40

Decisão

•17/01/2025, 11:19

Decisão

•17/01/2025, 11:19