6088832-69.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.991,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERICKSEN WILLDSON DOS ANJOS BRAZAO

CPF 872.***.***-20

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERICKSEN WILLDSON DOS ANJOS BRAZAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088832-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

27/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

26/03/2026, 11:45

Expedição de Notificação.

26/03/2026, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:35

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERICKSEN WILLDSON DOS ANJOS BRAZAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088832-69.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Descontos Indevidos]

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:15

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:28

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 10:50

Decisão

•31/10/2025, 09:38

Outros Documentos

•30/10/2025, 10:55

Outros Documentos

•30/10/2025, 10:55

Outros Documentos

•30/10/2025, 10:55

Outros Documentos

•30/10/2025, 10:55

Outros Documentos

•30/10/2025, 10:55