6003604-32.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ELTON ANICA DOS SANTOS

CPF 627.***.***-15

Autor

WALKER ANIKA SOARES

CPF 000.***.***-61

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

WALKER ANIKA SOARES

CPF 000.***.***-61

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELTON ANICA DOS SANTOS

OAB/AP 6063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:59

Juntada de Certidão

26/01/2026, 12:59

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 08:57

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:57

Decorrido prazo de ELTON ANICA DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:23

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003604-32.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ELTON ANICA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ELTON ANICA DOS SANTOS - AP6063 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. DANO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA CONTRA A MESM Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 12:00

Denegado o Habeas Corpus a WALKER ANIKA SOARES - CPF: 000.507.572-61 (PACIENTE)

15/12/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 14:34