6003477-94.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAusência de VagaVagaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

CONEXAO AQUARELA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-37

Autor

OLAVO DA CRUZ DOS SANTOS

CPF 043.***.***-05

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

OAB/AP 811•Representa: ATIVO

LUCIANA PASCOAL DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

OAB/AP 3856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:23

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003477-94.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CONEXAO AQUARELA LTDA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS AGRAVADO: O. D. C. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA PASCOAL DA CRUZ /Advogado(s) do reclamado: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY DECI Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:49

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•09/03/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#229

•09/03/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#225

•09/03/2026, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 12:21